Parte da frente de caminhão A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. 23/1/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Brazilfruit Transporte Importação e Exportação Ltda., empresa de pequeno porte de Teresina (PI), pretendia substituir o bloqueio…
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical. 20/1/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por dano moral coletivo e a se abster de várias práticas consideradas antissindicais. A…
Trabalhadores acometidos com a síndrome de burnout têm acionado cada vez mais os empregadores na Justiça do Trabalho. Levantamento do escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe, feito por meio da plataforma Data Lawyer, aponta que a judicialização decorrente do transtorno do esgotamento profissional aumentou em 72% entre 2020 e 2022. Em grande parte dos casos,…
Para entender o Fundo de Garantia 10/01/2023 A recente declaração do Ministro do Trabalho, Luís Marinho, de que o governo pretende rever o saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, ganhou destaque na imprensa e na opinião pública. A discussão desse assunto merece a atenção dos trabalhadores e convém esclarecer…
10/01/2023 Em algumas cidades, aumento chegou a quase 18% O preço da cesta básica aumentou no ano de 2022 em todas as 17 capitais onde o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos Em dezembro do ano passado, o conjunto de alimentos básicos mais…
Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses 10/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e a microempresa TG Queiroz e Dryszer Ltda., de Rio Verde (GO), sem homologação de sindicato. O colegiado negou o recurso da empregada contra decisão que…
