10/01/2023 Em algumas cidades, aumento chegou a quase 18% O preço da cesta básica aumentou no ano de 2022 em todas as 17 capitais onde o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos Em dezembro do ano passado, o conjunto de alimentos básicos mais…
Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses 10/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e a microempresa TG Queiroz e Dryszer Ltda., de Rio Verde (GO), sem homologação de sindicato. O colegiado negou o recurso da empregada contra decisão que…
Mão segurando formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador 11/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação…
Os trabalhadores com carteira assinada recebem a primeira parcela do 13º salário até o dia 30 deste mês. A segunda parcela é paga em dezembro, até o dia 20. Por lei, a primeira cota pode ser liberada antes, com depósito dos valores no mês de aniversário do trabalhador ou nas férias, conforme opção do profissional.…
Imagem: mulher com mão sob barriga A magistrada condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil, referentes a aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e estabilidade gestante 11/10/2022 – Decisão da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE reconheceu o direito de indenização a uma gestante demitida sem justa causa, mesmo ela tendo negado a…
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001998/2022 DATA DE REGISTRO NO MTE: 08/09/2022 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR046760/2022 NÚMERO DO PROCESSO: 13041.112005/2022-63 DATA DO PROTOCOLO: 06/09/2022 Para visualizar o Termo Aditivo na íntegra, Clique Aqui!
