Mão segurando formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador 11/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação…
Os trabalhadores com carteira assinada recebem a primeira parcela do 13º salário até o dia 30 deste mês. A segunda parcela é paga em dezembro, até o dia 20. Por lei, a primeira cota pode ser liberada antes, com depósito dos valores no mês de aniversário do trabalhador ou nas férias, conforme opção do profissional.…
Imagem: mulher com mão sob barriga A magistrada condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil, referentes a aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e estabilidade gestante 11/10/2022 – Decisão da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE reconheceu o direito de indenização a uma gestante demitida sem justa causa, mesmo ela tendo negado a…
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001998/2022 DATA DE REGISTRO NO MTE: 08/09/2022 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR046760/2022 NÚMERO DO PROCESSO: 13041.112005/2022-63 DATA DO PROTOCOLO: 06/09/2022 Para visualizar o Termo Aditivo na íntegra, Clique Aqui!
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR026711/2022 DATA E HORÁRIO DA TRANSMISSÃO: 16/08/2022 ÀS 15:20 Para visualizar a CCT na íntegra, Clique Aqui! CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001860/2022 DATA DE REGISTRO NO MTE: 23/08/2022 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR026711/2022 NÚMERO DO PROCESSO: 13041.110851/2022-49 DATA DO PROTOCOLO: 18/08/2022
Imagem ilustrativa de gestante no trabalho Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado 16/08/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Magazine Torra Torra Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade gestante…
